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Neves-Lacerda contra a Multidão

Texto Escrito por mim e publicado site da Universidade Nômade em 30/04/2013

 

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“A forma primária de poder que realmente nos confronta hoje, no entanto, não é tão dramática ou demoníaca, mas sim terrena e mundana. Precisamos parar de confundir política com teologia. A forma contemporânea predominante de soberania – se ainda pudermos dizer assim – é completamente incorporada e apoiada por sistemas jurídicos e instituições de governança, uma forma republicana caracterizada não só pela regra da lei, mas também em partes iguais pela regra da propriedade. Dito de outra forma, a política não é um domínio autônomo, mas está completamente imersa em estruturas econômicas e jurídicas. Não há nada de extraordinário ou excepcional sobre esta forma de poder. Sua reivindicação de naturalidade, seu funcionamento cotidiano silencioso e invisível, faz com que seja extremamente difícil de reconhecer, analisar e desafiar. Nossa primeira tarefa, portanto, será a de trazer à luz as relações íntimas entre a soberania, a lei e o capital.” (HARD & NEGRI, COMMONWEALTH, p.05)

Desajeitado politicamente, mas tido como empresário de sucesso nos meandros das telecomunicações, Márcio Lacerda é um dos políticos mais ricos do país e possui um vasto currículo associado a alianças diversificadas que vão da colaboração com a campanha de FHC em 1994, passando pelo cargo de Secretário Executivo de Ciro Gomes na pasta do Ministério da Integração Nacional e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais do governo Aécio Neves. Em 2008, concorre e vence ao cargo de prefeito de Belo Horizonte, com o apoio da polêmica aliança entre o PSDB do governador Aécio Neves e do PT do até então prefeito Fernando Pimentel. Após uma adminsitração totalmente ligada às boas políticas sociais nacionais do PT e ao carisma político do PSDB no estado, em meados de 2012, às vésperas das eleições municipais, o socialista provocou a ruptura da aliança com o PT, o que abriu espaço para que o ex-ministro Patrus Ananias concorresse às eleições. Após 20 anos sem disputa entre PSDB e PT no Curral del Rey, assistimos a uma eleição com real oposição. Em seu primeiro mandato, Lacerda esvaziou projetos importantes iniciados nas prefeituras petistas anteriores. Em detrimento de políticas de habitação, programas sociais e projetos culturais, o prefeito adotou uma clara postura empresarial como estratégia de governo. Sem dialogar com a comunidade, em seus dois mandatos, vem priorizando investimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014, envolvendo grandes projetos de infraestrutura para aquecer o mercado imobiliário. Minando os investimentos em educação que giravam em torno de 30% do orçamento municipal, o prefeito socialista, mesmo sob forte oposição, emplacou a redução para 25% já nos primeiros meses de governo alegando necessidade de recursos para as obras de infraestrutura para receber o mundial. O governo de Márcio Lacerda (PSB), tendo como vice-prefeito o petista Roberto Carvalho, se marca por uma cruzada contra a multidão, em favor do empresariado.

 

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“Ou bem o Estado dispõe de uma violência que não passa pela guerra: ele emprega policiais e carcereiros de preferência a guerreiros, não tem armas e delas não necessita, age por captura mágica imediata, “agarra” e “liga”, impedindo qualquer combate. Ou então o Estado adquire um exército, mas que pressupõe uma integração jurídica da guerra e a organização de uma função militar. Quanto à máquina de guerra em si mesma, parece efetivamente irredutível ao aparelho de Estado, exterior a sua soberania, anterior a seu direito: ela vem de outra parte (…). Desata o liame assim como trai o pacto. Faz valer um furor contra a medida, uma celeridade contra a gravidade, um segredo contra o público, uma potência contra a soberania, uma máquina contra o aparelho.” (DELEUZE E GUATTARI, MIL PLATÔS, Vol. 5, 1997, p.12)

Em 2009, ainda em seu primeiro mandato, Marcio Lacerda lançou o “Movimento Respeito por BH”, que, segundo o site da Prefeitura, é parte integrante do plano de governo do socialista que  “visa ‘garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, através do cumprimento e efetiva aplicação da legislação vigente. O movimento busca organizar o espaço urbano, de forma colaborativa e democrática, fazendo valer as recentes modificações incorporadas ao Código de Posturas do município entre outras legislações e, em especial, aquelas que se referem ao meio-ambiente, ao direito à paisagem e à LEI Nº. 10.059.”  Este discurso moralizador sobre o espaço público serviu como pretexto para estinguir comerciantes de rua, artesãos, pipoqueiros, hippies, engraxates. Como se não bastasse a investida da Prefeitura contra ambulantes, também proibiu-se a entrada de bicicletas, animais, e bolas nos parques da cidade. Mas foi em dezembro de 2009 que o Prefeito Socialista emplacou a sua mais radical proposta contra o cidadão ao sancionar o decreto número 13.863/2010, que limita a realização de eventos na Praça da Estação, uma praça que possui qualidades cívicas explícitas para receber eventos de grande porte: é plana, sem arborização, sem bancos, totalmente livre de obstáculos e acessível por se encontrar numa área central. O mais curioso é que o motivo do decreto, pouco simpático à opinião pública, foi o incômodo gerado pela presença de grandes encontros religiosos na praça que tem, em frente, o fino Museu de Artes e Ofícios. Contando com uma arquitetura de restauro impecável e uma vasta coleção histórica das artes e ofícios no estado, este Museu é uma unidade do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, entidade sem fins lucrativos, com título de utilidade pública federal e presidido por uma grande colecionadora de arte sacra que é, curiosamente, também herdeira da segunda maior financiadora de campanha do país, a empreiteira Andrade Gutierrez. Como todos sabemos, ricos, brancos e católicos não gostam de pobres, pretos e evangélicos.  Este decreto veio proibir a frequência de eventos religiosos, mais precisamente evangélicos, em frente ao nobre Museu de Artes e Ofícios. Graças a Deus, quanto maior o autoritarismo, maior a resistência. Podemos dizer que, se hoje Belo Horizonte possuí uma sociedade civil indignada se organizando rapidamente, foi conseqüência dos atos radicais em relação ao cerceamento do uso dos espaços públicos na cidade. Reeleito em 2012, apoiado abertamente pela dinastia Neves, o socialista Márcio Lacerda encontra uma nova missão em seu novo mandato: desfazer os mal-entendidos com a classe artística e com os movimentos sociais. Sem uma definição clara sobre seu futuro político, já que Aécio Neves pode desistir de sua candidatura para Presidente e se satisfazer com a tentativa de emplacar o Governo do Estado, e agora sem o apoio de Dilma, seu fiel escudeiro Fernando Pimentel para o Estado, Márcio, o socialista, precisa se reconstruir politicamente.

 

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“As maltas e os bandos em são grupos do tipo rizoma, por oposição ao tipo arborescente que se concentra em órgãos de poder. É por isso que os bandos em geral, mesmo de bandidagem, ou de mundanidade, são metamorfosoes de uma máquina de guerra, que difere formalmente de qualquer aparelho de Estado, ou equivalente, o qual, ao contrário, estrutura sociedades centralizadas. Não cabe dizer, pois, que a disciplina é o próprio da máquina de guerra: a disciplina torna-se a característica obrigatória dos exércitos quanto o Estado se apodera deles; mas a máquina de guerra responde a outras regras, das quais não dizemos, por certo, que são melhores, porém que animam uma indisciplina fundamental do guerreiro, um questionamento da hierarquia, uma chantagem perpétua de abandono e traição, um sentido de honra muito suscetível, e que contraria, ainda uma vez, a formação do Estado.” (DELEUZE & GUATTARI, MIL PLATÔS, Vol. 5, 1997, p.21)

Enquanto isto, em evidente sintonia com os indignados de todo o mundo, percebemos o surgimento exponencial dos movimentos de resistência na cidade. Em resposta ao decreto que proibiu o uso da praça para eventos, foi criada pela multidão belorizontina a “Praia da Estação”. Questionando de forma inusitada as restrições para uso deste suposto espaço público, a praia vem reunindo milhares de manifestantes banhistas carregando toalhas, cadeiras de praia, barracas, isopor, bicicletas, cahorros, crianças, tudo isto sob as águas frescas do caminhão pipa contratado após uma rodada de chapéu. Acontecimento espontâneo, a Praia tornou-se o principal foco de resistência à prefeitura e também uma fonte inesgotável de ataque contra as políticas higienistas. Foi da Praia que surgiu o movimento FORA LACERDA que infernizou a vida do Prefeito nas últimas eleições.  Além de aglutinar bandos de indignados com a gestão autoritária do socialista Lacerda, a Praia e o Fora reativaram o carnaval de rua belorizontino, que se tornou uma insurgência repleta de sátiras políticas. Desde 2010 a expansão do carnaval foi exponencial e em 2013 já havia contaminado toda a cidade. Atualmente mais de 100 grupos se formam espontaneamente, decidindo à revelia do estado os locais de fluxo. Os foliões, radicalmente contra as tentativas do atual governo de tornar o carnaval de marchinhas num grande evento comercial, resistem e ampliam a festa carnavalesca, que acaba acontecendo também ao longo do ano como uma forma de apoio às manifestações de outros movimentos sociais que surgem a todo momento. A produção de afetos, de alegria e potência de vida se espalham sem direção, enlouquecendo o governo e a polícia, que não sabe o que fazer com as matilhas embriagadas que transitam sem rumo; não conseguem estabelecer um diálogo aberto com os carnavalescos, que ocupam dos terreiros de macumba às avenidas do rico centro sul. Os campos de negociação são vastos e indefinidos, a chefia não é necessariamente adotada pelos mais fortes dos grupos, porque ela surge horizontalmente para garantir a instabildiade e a impossibilidade de controle, instaurando poderes instáveis.

 

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“(…) o contexto pós-moderno suscita posicionamentos mais oblíquos, diagonais, híbridos, flutuantes. Criam-se outros traços de conflitualidade. Talvez com isso a função da própria negatividade, na política e na cultura, precise ser revista. Certas dinâmicas urbanas (nomadismos minoritários, êxodo e evacuação de lugares do poder) exemplificam essa mutação na lógica de resistência, indo além das figuras clássicas da recusa. Mas como elas funcionam no contexto das novas segmentações, sobretudo num país como o Brasil, com sua herança histórica, em que regimes diversos de exclusão e segmentação se sobrepõem? O que é contrapoder, nesse contexto sem exterioridade, e na lógica imanente do poder atual? E à luz disso, como redefinir a resistência hoje?” (PELBART. VIDA CAPITAL, 2003, p.136).

Muitas são as festas populares que têm trazido a potência da cidade viva para a superfície. Outras formas de resistência mais artísticas e periódicas também ocupam a cidade. Talvez a grande referência seja o Duelo de Mcs sob o Viaduto Santa Tereza. Este movimento, que ocorre todas as sextas feiras faz 5 anos, se dá em pleno estado de guerra com a prefeitura que, propositalmente, não limpa o lugar, não envia banheiros químicos (mas envia a polícia). Embora o Duelo seja realizado por integrantes de grupos minoritários diversos, só há confusão na multidão quando os fardados aparecem. Mas mesmo coalhado de brancos e ricos, somente os pretos e pobres apanham a olho nu. Porém os marginais invasores resistem e a cada dia chegam mais drogados, traficantes, e uma penca de funkeiros, punks, hippies, rockeiros e emos. Espaço da diversidade, o Duelo de MCs talvez seja o movimento de resistência mais radical da cidade porque é quando os periferias invadem o centro, bagunçando a ordem e a ocasião. Todas estas ocupações espontâneas articuladas pelas redes sociais demonstram a força da reação positiva aos processos segregadores e a capacidade de produção de novos referenciais simbólicos que se reafirmam na flexibilidade e na intensidade de suas ações. Assistimos à formação de diversos grupos de organização horizontal, envolvendo diferentes classes sociais e idades. Atuando através da indisciplinaridade e da sua capacidade de ativar processos criativos e libertadores, estes movimentos se articulam com-dentro-e-fora do estado de forma inovadora. Uma onda de demandas por maior participação popular nas decisões sobre o destino da cidade se tornou uma realidade incômoda para o poder público. O desprezo pelo cidadão criou inesperadamente manifestações nas ruas, nas audiências públicas, nas reuniões de conselho, exigindo um processo mais democrático na construção de políticas para a cidade. A Multidão se infiltra, aproveita as disputas partidárias e desvia um sistema antes consolidado e trancado em gabinetes.

 

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“A multidão compõe uma rede aberta e em expansão na qual todas as diferenças podem ser expressas livre e igualitariamente, uma rede que proporciona os meios de convergência para que possamos trabalhar e viver em comum. (…) As forças criadoras da multidão que sustentam o Império são capazes também de construir, independentemente, um Contra-império, uma organização política alternativa de fluxos e intercâmbios globais.”  (HARDT &  NEGRI. IMPÉRIO, 2001,  p.12-15)

Esta biopotência da Multidão tem nas redes sociais um dispositivo fundamental. É através destes processos de articulação horizontal que a maioria dos encontros vêm multiplicando seus ativistas. O desejo de tomar o espaço público e retirá-lo das mãos do estado fervilha e, por incrível que possa parecer, a imprensa mineira, outrora tão controlada pelo estado, vem aqui e ali deixando escapar apoio aos movimentos. Jornalistas também amam, também gostam de árvores e carnavais e também se indignam. Mas não somente de festa vive a militância mineira, há também a tensão dos movimentos tradicionais de esquerda em conflito com a Polícia, como é o caso das diversas ocupações em assentamentos precários que se multiplicam na região metropolitana: Dandara, Eliana Silva, Guarani Kaiowá, Camilo Torres, Irmã Dorothy. Nestes assentamentos precários, assistimos a uma forte participação de advogados da sociedade civil em parceria com os moradores, como é o caso das Brigadas Populares. Alguns Grupos de Pesquisa como o Pólos da escola de Direito ou o Práxis da escola de Arquitetura, ambos da UFMG, vêm demonstrando uma militância radical utilizando a pesquisa e a extensão como modo de produzir conhecimento engajado. Outros grupos de Pesquisa como o Indisciplinar, também da UFMG, surge construindo processos investigativos junto a movimentos como o Fica Ficus, Fica Vila, Muquifu, Real da Rua. Articular informações através da copesquisa e da construção de cartografias críticas e produzir mapas georreferenciados colaborativos, que funcionam como denúncia de ações segregadoras do espaço, faz parte dos processos extensionistas. O surgimento do Movimento Fica Ficus, que explodiu no Facebook em 3 dias, aglutinando muitos outros movimentos ambientalistas como o Projeto Manuelzão também da UFMG e o Salve a Serra da Gandarela, é um ótimo exemplo de como há neste fluxo festivo e engajado de pessoas um potencial de conexão e formação de rede. Todos colaboram e colaborativamente ampliam seu poder de ação. Muitos contra o estado, outros contra a Vale, mas todos contra as PPPs e contra o assassinato de mendigos e árvores.

 

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“A militância atual é uma atividade positiva, construtiva e inovadora. Esta é a forma pela qual nós e todos aqueles que se revoltam contra o domínio do capital nos reconhecemos como militantes. Militantes resistem criativamente ao comando imperial. Em outras palavras, a resistência está imediatamente ligada ao investimento constitutivo no reino biopolítico e à formação de aparatos cooperativos de produção e comunidade. Eis a grande novidade da militância atual: ela repete as virtudes da ação insurrecional de duzentos anos de experiência subversiva, mas ao mesmo tempo está ligada a um novo mundo, um mundo que não conhece nada do lado de fora. Ela só conhece o lado de dentro, uma participação vital inevitável no conjunto de estruturas sociais, sem possibilidade de transcendê-las. Esse lado de dentro é a cooperação produtiva da intelectualidade das massas e das redes afetivas, a produtividade da biopolítica pós-moderna. Essa militância faz da resistência um contrapoder e da rebelião um projeto de amor. “ (HARDT & NEGRI, IMPÉRIO, 2001, p.436)

É o próprio uso equivocado do poder do Estado, em completo descompasso com a democracia, que assistimos aqui e agora, nas franjas do curral, uma matilha nômade fazendo Multidão: invenção daquilo que o Estado Dinástico não pode suportar. No centro da cidade uma parte rebelde da cultura local não cedeu aos processos de gentrificação e cooptação operados pelo prefeito socialista.  Companhias de Teatro como a Espanca, ou bares culturais como o Bordelo, fazem questão de evitar a captura e reagem fortemente contra as diversas tentativas de dissolução das atividades ali realizadas. Em Minas observa-se uma posição diferente de grupos alternativos frente aos processos de cooptação explícita bastante diferente de vários movimentos de parceria estado-cultura que estão acontecendo no Brasil. Estes muitos movimentos de okupa em BH nos permitem vislumbrar a possibilidade de repensar as velhas formas de participação política e a construção possível de novas estratégias para transformação radical das configurações representativas do poder. As máquinas de guerra estão nas ruas, nas universidades, nos movimentos culturais, nas pastorais, nos grupos de teatro, nos bares, debaixo dos viadutos. Uma matilha de ratos, um aglomerado disperso de monstros, um plano de composição paródico, uma nuvem dispersa de vagalumes invadem as ruas. A democracia ressurge no local e na hora menos esperada: às vésperas de mostrar orgulhosamente para o mundo, através da COPA 2014, que somos o país do futuro que chegou. Pobre Aparelho de Estado que tenta desesperadamente conter a sujeira, o pixo, o mendigo, as manifestações de rua, os pipoqueiros, os catadores de papel, a juventude negra, os favelados, mas acaba por encontrar em cada esquina, um bando nômade, sem forma, construindo pequenas máquinas de guerra e junto delas um projeto de amor.